foto VISITA TJ - NOVEMBRO 2013

VISITA AO TJSP – COMITIVA HORTOLÂNDIA

No último dia 18, o presidente do Tribunal de Justiça recebeu a visita da comitiva de Hortolândia integrada pelo presidente da 234ª OAB Luís Leite de Camargo, acompanhado pela diretora da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Tallullah Kobasyashi de Andrade Carvalho,  pela deputada estadual Ana Perugini, pelo coordenador da 53ª Circunscrição Judiciária, desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, pelo prefeito de Hortolândia Antonio Meira, pelo presidente da Câmara Paulo Pereira filho, pelos juízes Luis Mario Mori Domingues (1ª Vara do FD de Hortolândia e diretor do fórum), Cinthia Elias de Almeida (2ª Vara); pelo promotor de Justiça Marcelo Di Giacomo Araújo; nessa reunião participaram o juiz assessor da Presidência Rodrigo Capez e o poeta Paulo Bomfim. O objetivo da reunião foi de solicitar ao presidente, o Desembargador Dr. Ivan Sartori agilidade na criação das 3 novas Varas Judiciais para o Fórum Distrital de Hortolândia, sendo que foi esclarecido que o PL 61/2011 que tramitava na Assembleia Legislativa foi arquivado e o TJ encaminhou uma nova proposta de Legislação, Projeto de Lei Complementar nº 54/2013, qual eleva à condição de Comarca e categoria de Entrância Final, bem como cria as: 3ª, 4ª e 5ª Varas da Comarca de Hortolândia.

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PRESIDENTE MARCOS DA COSTA INAUGURA NOVA CASA DA CIDADANIA DA OAB EM HORTOLÂNDIA

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Dr Luis Leite de Camargo, Prefeito Antonio Meira, Dr. Marcos da Costa e Dr. Fábio Romeu Canton Filho

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Presidente da CAASP – Dr. Fábio Romeu Canton Filho

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Presidente OAB HORTOLÂNDIA – Dr. Luis Leite de Camargo

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Presidente OAB-SP – Dr. Marcos da Costa

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Discurso inaugural do Dr. Marcos da Costa

O Presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, acompanhado do Diretor Secretario Geral, Dr. Caio Augusto Silva Santos e Diretoria da CAASP, Presidente,  Fábio Romeu Canton Filho e Célio Luiz Bitencourt, no último dia 11 de setembro, inaugurou a nova CASA DA CIDADANIA da 234ª Subseção de Hortolândia, evento que contou com a presença dos Advogados e Advogadas, Presidentes de Subseções das cidades de Capivari, Dr Pedro Ricardo Boareto, Piracicaba, Dr Fábio Ferreira de Moura, Sumaré, Dr Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins e Nova Odessa, Dr Alessandre Passos Pimentel , Conselheiro Seccional, Dr Luis Cesar Barão,  Diretores da Vara do Trabalho e do Fórum Distrital de Hortolândia, sociedade civil representada por diversos presidentes de associações e entidades civis, autoridades estaduais, representantes de Deputados Estaduais e Federais,  secretários municipais, bem como o Prefeito Municipal, Sr. Antonio Meira e Vereadores: Valdeci de Jesus, Prof João Pereira, Zezé e muitos outros convidados, demonstrando o nível de relacionamento que o Presidente Dr. Luis Leite de Camargo e sua Diretoria tem implementado na gestão da Subseção de Hortolândia , conseguindo interagir com todos os poderes, elevando o nome da advocacia em todas as esferas políticas do município e Região Metropolitana de Campinas. A nova sede conta uma fachada moderna e em seu interior conta com espaços mais aconchegantes, um auditório para 40 pessoas, espaço CAASP, salas de reuniões e administração, bem como uma ampla recepção para atendimento aos advogados e a população. A nova CASA DA CIDADANIA está localizada na Rua João Blummer, 300 – Remanso Campineiro – Hortolândia-SP.

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FÓRUM DE HORTOLÂNDIA UTILIZARÁ EQUIPAMENTO DE REVISTA PESSOAL.

 

FORUM DE HORTOLÂNDIA

Prédio do Fórum de Hortolândia

JUIZADO ESPECIAL DE HORTOLANDIA

Prédio do Juizado Especial de Hortolândia

O Fórum de Hortolândia a partir do dia 19 de agosto passará a realizar revista pessoal em todos os cidadãos que ingressarem em suas instalações tanto no prédio situado no Remanso Campineiro quanto no prédio do Juizado Especial situado na Avenida Libero Badaró. A revista será realizada através de “raquetes de detecção de metais” que serão utilizadas pelos agentes de seguranças posicionados nas entradas dos respectivos prédios. O MM. Juiz Diretor do Fórum Distrital de Hortolândia, Dr. LUIS MARIO MORI DOMINGUES, esclareceu que “tal medida se faz necessária para a preservação da segurança pública nos prédios oficiais do Poder Judiciário e a todos os servidores nele lotados, aos advogados e aos cidadãos que circulam pelos prédios”, para tanto emitiu a Portaria 01/2013 regulamentado o uso do equipamento.

PORTARIA 01-2013 – detector de metais (CLIQUE AQUI)

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NOVO PRÉDIO DA OAB HORTOLÂNDIA

NOVA FACHADA DA OAB HORTOLÂNDIA

Fachada da OAB Hortolândia

A OAB HORTOLÂNDIA  está de mudança para o novo prédio situado na Rua João Blummer, nº 300 – Bairro Remanso Campineiro, nas proximidades do centro da cidade, sendo mais uma  conquista para a Advocacia hortolandense, pois o novo prédio oferece acesso fácil, totalmente térreo, comportará todos os departamentos, terá um auditório com capacidade para comportar até 50 assentos, será totalmente acessível. A NOVA CASA possui instalações mais confortáveis e funcionais o que proporcionará um melhor atendimento aos colegas advogados e a toda população. Em razão desta mudança, será necessário o fechamento da atual casa, assim, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA CASA DO ADVOGADO A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2013. Na segunda-feira dia 19 de agosto a CASA DO ADVOGADO estará aberta, funcionando normalmente e esperamos os colegas para conhecer as novas instalações da casa.

 

 

 

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PALESTRA: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO E ASSINATURA DIGITAL – DR. ANDERSON MARQUES DA SILVA

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No último dia 10 de abril foi realizada a palestra proferida pelo Dr. ANDERSON MARQUES DA SILVA, Advogado; Especialista em Direito da Informática e Novas Tecnologias pela ESA, em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie e em Gestão de Segurança da Informação – Módulo e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. O evento foi realizado no auditório do Escritório de Advocacia “CRESPO e CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS”, vez que o número de advogados e advogadas inscritos para a palestra superou as expectativas da Diretoria e não comportava no auditório da CASA DO ADVOGADO, sendo recepcionado pelo Sócio proprietário, o Advogado Dr. FÁBIO FRASATO CAIRES, qual deu as boas vindas a todos os participantes. A palestra foi muito envolvente, com informações atualizadas, a noite iniciou com a apresentação da Coordenadora do CAPS AD de Hortolândia, Claudia Ribeiro, que trouxe as informações  do serviço existente no município a respeito das internações compulsórias, trazendo uma novidade à classe dos advogados que é o relacionamento que pode ser construido com os operadores do direito, no sentido de que antes de qualquer pedido judicial seja procurado o serviço do CAPS AD em Hortolândia para juntos avaliarem a questão da intenação. Apos essa rápida conversa, iniciou a palestra do Dr Anderson, trazendo muitas informações importantes a respeito da matéria que mais aflige os operadores do direito na atualidade, que é o PROCESSO ELETRONICO JUDICIAL E A ASSINATURA ELETRONICA.

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OAB HORTOLANDIA RECEBE A VISITA DO DEPUTADO PROFESSOR TITO

VISITA DO DEPUTADO PROFESSOR TITO3 VISITA DO DEPUTADO PROFESSOR TITO2 VISITA DO DEPUTADO PROFESSOR TITO1 VISITA DO DEPUTADO PROFESSOR TITO

O Deputado Professor TITO foi recebido pela Diretoria da OAB-Hortolândia no último dia 04 de março, qual se colocou a disposição dos Advogados para integrar o rol dos parlamentares que trabalham em favor das melhorias do Poder Judiciário em nosso Estado. Nessa visita ouviu os reclamos da falta de investimento do Governo do Estado no Poder Judiciário local e nas Delegacias. A Diretoria mostrou ao Deputado Professor Tito todos os esforços já  realizados para angariar forças politicas em prol da criação de novas Varas Judiciais para o Fórum Distrital de Hortolândia e com a construção do Prédio do Fórum, questões que agonizam a classe dos Advogados e toda a sociedade hortolandense. A visita serviu também para que a Diretoria apresentasse sua preocupação com a falta de investimentos nas Delegacias do município e de toda região metropolitana e pediu a intervenção do parlamentar para ajudar a solucionar essas demandas.

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DIRETORIA DA OAB HORTOLÂNDIA É RECEBIDA PELO PRESIDENTE ELEITO DR. MARCOS DA COSTA

No último dia 12 de dezembro os Diretores da OAB-HORTOLÂNDIA, Dr Luis Leite de Camargo,  Dra Lenita Sostena, Dra. Fabiana Vicente, o Vice-Presidente eleito para o Triênio 2013/2015, Dr. Clever Teodolino e o Dr. Paulo Roberto da Silva, Diretor da OAB-SUMARÉ, foram recebidos na OAB-SP pelo Presidente eleito, Dr. MARCOS DA COSTA. Nessa reunião a Diretoria levou para à Seccional a preocupação da advocacia Hortolandense a respeito da mudança do Fórum e a necessidade urgente da adequação da sala dos Advogados no Novo Prédio do Fórum Distrital, bem como a questão da mudança da CASA DO ADVOGADO para as proximidades do Poder Judiciário. O Vice-Presidente, Dr. Marcos da Costa de imediato determinou ao departamento de engenharia da OABSP para que providenciasse o necessário para viabilizar a adequação de um imóvel nas proximidades do Novo Fórum, bem como deferiu o pedido de instalação de um aparelho de Ar Condicionado na Sala do Fórum e adequação necessária das instalações para que essa nova sala possa possibilitar conforto suficiente a todos ADVOGADOS E ADVOGADAS.foto

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MUDANÇA DO FÓRUM HORTOLÂNDIA PARA PRÉDIO NOVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.

A mudança de endereço do Prédio do Fórum Distrital de Hortolândia estará ocorrendo  a partir de amanhã (21). “Este é um marco histórico para os advogados e advogadas inscritos na Subseção de Hortolândia, que presenciaram a luta desta Diretoria junto aos Poderes Constituídos, pois essa mudança  somente tornou-se realidade após termos trabalhado em conjunto com todas as autoridades e unindo os esforços de todas as instâncias necessárias. Não foi apenas uma reunião, mas muitas e incontáveis reuniões para chegarmos a uma conclusão e a essa mudança. As pessoas não entendem muito bem o papel da Diretoria, contudo se não houvesse o esforço e a união de todas as partes envolvidas jamais teríamos essa conquista. Fico feliz por ter participado efetivamente dessa mudança, qual muito ansiávamos, a advocacia merece o respeito e a dignidade, pois essa melhoria trará vantagens a todos os operadores do Direito: Advogados, Juízes, Promotores, Serventuários da Justiça e principalmente aos jurisdicionados, a população que aguarda anos para ver seu processo resolvido pela Justiça. Estamos cientes que este foi apenas um passo para a melhoria do Poder Judiciário em Hortolândia, outras conquistas hão de vir para concretizar o sonho por completo, como: NOVAS VARA JUDICIAIS, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO no terreno doado pelo Município ao Estado,  a chegada de novos SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, elevação à COMARCA entre outras que necessitamos para ver uma Justiça mais célere.” disse o presidente da OAB-Hortolândia, Dr. Luis Leite de Camargo.

Nessa quinta-feira, 21, iniciará a remoção de todo acervo de processos em trâmite na 1ª e 2ª Vara Judicial para o novo endereço situado na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20 – Remanso Campineiro – Hortolândia.

Os prazos judiciais encontram-se suspensos desde o ultimo dia 19 até o dia 19 de dezembro, sendo que a partir do dia 20 de dezembro o  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) regulamentou o período de recesso e plantão judiciário de primeira instância para o fim de ano, que acontecerá de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro de 2013. As regras foram estabelecidas no Provimento 2005/2012, publicado pelo Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 2 de outubro.

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Processo de modernização do Judiciário é implantado em Hortolândia

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta quarta-feira dia 7 de novembro em Hortolândia o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade marcada para as 11 horas na Vara do Trabalho de Hortolândia, na Av. Anhanguera, 252 – Vila Real, contou com a presença do Desembargador Nildemar da Silva Ramos (Vice-presidente Administrativo do TRT da 15ª Região), do Desembargador Hélcio Dantas (TRT da 15ª Região), da Profª Jacira Souza (Vice-Prefeita de Hortolândia), da Dra. Eliane de Carvalho Costa Ribeiro (Juiza Titular da Vara do Trabalho de Hortolândia), do Dr. Geraldo Amarante da Costa (representando o Dr. Luis Leite Camargo – presidente da OAB Subseção Hortolândia), do Juiz Marcelo Bueno Pallone (Titular da Vara do Trabalho de Dracena), da Juíza Cristiane Souza de Castro Toledo (Titular da Vara do Trabalho de Hortolândia), entre outras autoridades e advogados presentes.

 O Processo Judicial Eletrônico é um sistema informatizado, desenvolvido para dar fim aos processos impressos em papel a partir desta implantação, ou seja, os processos antigos continuam tramitando da mesma forma, os novos serão já no novo modelo.

O Poder Judiciário, na busca da melhoria no atendimento ao cidadão e na sua modernização adaptando-se as funcionalidades da era digital, implanta este novo sistema de uso racional e inteligente da tecnologia. Mais acessível, mais econômico, eficiente, sintonizado com a preservação ambiental e acima de tudo: de total transparência. O desenvolvimento desta ferramenta tecnológica é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Superior de Justiça do Trabalho, Tribunal Superior, Tribunais Regionais e faz parte da implantação efetiva do Processo Eletrônico no Brasil, com base na Lei 11.419 de 2006.

A implantação deste processo é um marco divisório na história da Justiça do Brasil. O Processo Judicial Eletrônico reduz gastos públicos, com a diminuição da despesa em material e espaço de armazenamento; permite maior mobilidade, pois os arquivos serão acessados pela internet. É o Poder Judiciário atuando 24 horas por dia, 7 dias por semana e 52 semanas por ano.

Importante lembrar que para acessar o portal do PJe, os advogados deverão possuir certificação digital. Esta opção partiu do Conselho Nacional de Justiça e é uma tendência mundial em segurança da informação. Além de identificar as pessoas físicas ou jurídicas, garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade de dados em diversos tipos de transações realizadas na internet. Este certificado deverá ser adquirido acessando a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Simultaneamente ao evento em Hortolândia, ocorreram inaugurações do PJe nas cidades de Itatiba, Santa Bárbara D’Oeste e Capivari: “Um processo inevitável…há 3 anos atrás em reunião com servidores aqui em Hortolândia mesmo, já alertava para esta modernização, não podia precisar a data mas já prevíamos isto. A partir de hoje o tribunal do trabalho será mais célere, mais rápido e mais acessível a nossa população”, afirmou o Desembargador Nildemar da Silva Ramos.

 Jornalista Responsável: Elder da Cruz MTB: 63351/SP

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